Art. 58. Nos mercados à vista, o ganho líquido será constituído pela diferença positiva entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários.

 

§ 3º Na ausência do valor pago pelo ativo, o seu custo de aquisição será:

 

I - no inventário ou arrolamento, o valor da avaliação.