Quando um contrato de aluguel é formalizado, os ativos são transferidos da custódia do doador para a custódia do tomador. Como essa movimentação não gera nota de corretagem, a transferência não é refletida automaticamente na custódia apresentada pela plataforma. Para garantir a consistência das informações enquanto o contrato estiver em aberto, as posições de aluguel são integradas na Mycapital por meio das informações disponibilizadas pela B3.
Por esse motivo:
Na posição de doador, a custódia apresentada na plataforma pode ser superior à custódia demonstrada pela corretora.
Na posição de tomador, a custódia apresentada na plataforma pode ser inferior à custódia demonstrada pela corretora.
Tratamento para fins fiscais
O doador das ações deixa as ações disponíveis para empréstimo e recebe uma remuneração pelo aluguel. Essa remuneração sofre IR retido na fonte, seguindo a tabela regressiva de renda fixa. Durante o período em que o contrato permanece ativo, o tomador pode negociar os ativos normalmente. As operações de compra e venda geram notas de corretagem, que são integradas ou lançadas na conta, permitindo a apuração dos resultados das operações. Ao término do contrato, o tomador recompra os ativos, quando necessário, e efetua a devolução ao doador. Nesse momento, a custódia da corretora volta a refletir a posição real dos ativos, eliminando a diferença observada durante a vigência do aluguel.
Para a Receita Federal, não são consideradas as ações alugadas que estejam temporariamente na posição de tomador. O foco da apuração está nos ativos efetivamente mantidos em custódia, bem como nos resultados obtidos por meio das operações de compra e venda realizadas.
Observações
As posições de aluguel e os respectivos proventos são integrados automaticamente.
Informações relacionadas a custos e despesas do aluguel não são integradas e devem ser lançadas manualmente pelo investidor.