No dia 28/03/2022 ocorreu uma Reorganização Societária da CESP e da VTRM Energia Participações S.A., onde as ações da CESP (CESP3/5/6) foram incorporadas, dando origem a Auren Energia S.A. (AURE3) e AURE11 (ação preferencial resgatável, resgatada pela Auren mediante o pagamento de R$ 17,829582502256 por ação no dia 8 de abril de 2022).
A aplicação do provento na ferramenta considerou o custo médio de aquisição das posições de CESP detidas pelo cliente no dia 25/03/2022 para realizar a divisão proporcional, e assim determinar os custos de aquisição das novas posições recebidas de AURE3 e AURE11. Deste modo, nosso entendimento é que não há ganho de capital em operações de Incorporação.
(Calculadora mycapital - Relatório Operações no Mês de Março/2022)
Todavia, a legislação tributária não descreve de forma objetiva, para esse caso, como se dá a apuração do custo das ações. Caso o investidor tenha um entendimento diferente do nosso e opte por considerar a tributação por eventual ganho de capital nessa operação de Incorporação de Ações, basta seguir o seguinte passo a passo:
1 Passo) Lançamento de OPA de CESP3/5/6 no dia 25/03/2022
- Realize o lançamento de uma OPA de CESP no dia 25/03/2022 através do menu Lançamentos > IPO e OPA - Oferta Pública de Ações & Fechamento de capital:
- Para preencher as informações solicitadas, baixe a planilha Excel em anexo neste artigo e utilize o passo a passo:
(Imagem meramente ilustrativa, para realizar o lançamento utilize as informações presentes na planilha Excel em anexo)
2 Passo) Lançamento de Custo/Ajuste de Posição de "Entrada" no dia 28/03/2022 para as posições recebidas de AURE3 e AURE11
- Agora será necessário lançar as posições recebidas de AURE3 e AURE11, no dia 28/03/2022. Para isso, acesse o menu Lançamentos > Ajuste de Posição e clique no botão "Lançar Novo":
- Preencha as informações solicitadas para o lançamento das posições de AURE3 conforme apresentadas na planilha Excel com o passo a passo em anexo:
AURE3
(Imagem meramente ilustrativa, para realizar o lançamento utilize as informações presentes na planilha Excel em anexo)
- Preencha as informações solicitadas para o lançamento das posições de AURE11 conforme apresentadas na planilha Excel com o passo a passo em anexo:
AURE11
(Imagem meramente ilustrativa, para realizar o lançamento utilize as informações presentes na planilha Excel em anexo)
3 Passo) Lançamento de OPA de AURE11
- Não esqueça que em Abril será necessário realizar o OPA de AURE11, com base nos valores recebidos em seu extrato de conta corrente da Corretora (provavelmente no dia 08/04/2022). Acesse o menu Lançamentos > IPO e OPA - Oferta Pública de Ações & Fechamento de capital:
- Preencha as informações solicitadas conforme apresentadas na planilha Excel com o passo a passo em anexo:
(Imagem meramente ilustrativa, para realizar o lançamento utilize as informações presentes na planilha Excel em anexo)
Após realizar os lançamentos, o evento poderá ser validado verificando os relatórios Operações no Mês de Março e Abril de 2022.
(Calculadora mycapital - Operações no Mês de Março/2022 - Considerando eventual ganho de capital na Incorporação de Ações)
(Calculadora mycapital - Operações no Mês de Abril/2022 - Considerando eventual ganho de capital na Incorporação de Ações)
Para utilizar a planilha Excel com o passo a passo, basta preencher as informações solicitadas nas células amarelas:
Segue em anexo planilha Excel com o passo a passo para auxiliar na realização dos lançamentos necessários, bem como documentação sobre o evento.